terça-feira, 4 de outubro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VIAMÃO




Conselho Municipal da Juventude
tem sua primeira reunião


Formado por sete titulares e sete suplentes entre sociedade civil e entidades governamentais, o Conselho Municipal da Juventude (Comjuv) teve a sua primeira reunião na tarde desta terça-feira (4), no Creas. Na ocasião, foi realizada a eleição da comissão executiva e a escolha dos eixos a serem discutidos na Conferência Estadual da Juventude.

O Comjuv foi criado no dia 16 de setembro, na 1ª Conferência Municipal da Juventude, organizada pela Prefeitura de Viamão por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. O objetivo do conselho é articular e fiscalizar políticas públicas voltadas aos jovens.

No primeiro encontro, os membros elegeram a comissão executiva do Comjuv. Como presidente, foi escolhido o estudante Fábio Klagenberg, representando o ensino superior. Fernando Weissheimer, também representando o ensino superior, foi eleito vice-presidente. Como secretárias executivas foram escolhidas Gabriela Pires, representando o ensino técnico, e Camila Borges, representando o ensino médio. “Não quero ter apenas o meu nome nesse conselho, quero fazer muito mais e por isso me dispus a ser o presidente”, afirma Klagenberg. Ele explica que deve haver foco no trabalho e articulação política para cumprir seus objetivos.

Na ocasião, também foram escolhidos os dois eixos que serão levados à Conferência Estadual da Juventude. O Comjuv optou pelos eixos dois e quatro, que determinam direito ao território e direito à diversidade e vida segura, respectivamente.

PREFEITURA DE VIAMÃO ABRE LICITAÇÃO DE COMPRA DE SEMÁFOROS PARA RS 118

NELSON SOUZA(E) ALEX E ROBISON NA OBRIGAÇÃO

 PREFEITO CEDE AS PRESSÕES E
ABRE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE SINALEIRAS


O prefeito Alex Boscaini (PT) não participou em nenhum dos vários movimentos comunitários em pró-sinaleira nos cruzamentos da rodovia ERS-118, com a rua José Garibaldi, no centro de Viamão, mas por pressão da comunidade viamonense e da promotoria de justiça cedeu, e na tarde desta terça-feira (13),  assinou a licitação de compra dos semáforos, que serão instalados no entroncamento da ERS-118 com a rua José Garibaldi. De acordo com o secretário municipal de transporte e trânsito, Nelson Souza(PTB), o investimento é em torno de 50 mil reais.
Segundo o prefeito Alex Boscaini, a parte que cabia à prefeitura de Viamão, já foi realizada, agora só resta esperar a instalação dos equipamentos, que ficou a cargo do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), como relatado em reunião realizada no ano passado, com as entidades envolvidas nessa ação.
Para o secretário Souza, a medida acrescentará em muito ao município. “Com a sinalização intensa na ERS 118, o número de acidentes diminuirá, logo, a instalação de sinaleiras trará maior segurança tanto para os motoristas como para os pedestres que transitam pela via”, completou.

ALDEIA INDÍGENA DA ESTIVA, EM VIAMÃO, RETÉM PRESIDENTE DA FUNAI

PRESIDENTE DA FUNAI, MEIRA, FOI NA ALDEIA ENTREGAR CASAS PARA ÍNDIOS
Autoridades municipais visitam reserva da Estiva
Na tarde da última terça-feira, dia 3 de outubro, o vice-prefeito Atidor da Cruz, a secretária de Cidadania e Assistência Social, Lucia Noronha, e o secretário de Transportes e Trânsito, Nelson Souza, estiveram na reserva indígena da Estiva visitando as 30 novas casas construídas pela Funai. A comitiva da prefeitura foi recebida pelo cacique da aldeia, Eloir de Oliveira, que explicou que a iniciativa para a construção das novas casas partiu dos próprios índios. “Cansamos de solicitar novas casas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e entramos com um pedido no Ministério Público, aí ganhamos as casas. Já estamos morando nelas desde junho, quando ficaram prontas”.
As casas são de madeira, com área e banheiro em alvenaria. Possuem 36 metros quadrados, dois quartos, sala e cozinha. “O estado das casas estava colocando em risco a vida e a saúde dos indígenas, especialmente no período do inverno, quando aumentavam os casos de doenças respiratórias”, explica Oliveira, que em guarani é Werá Xondaro – Brilho do Relâmpago.
Localizada às margens da ERS 040, a comunidade Guarani vive ali há 13 anos, em uma área de sete hectares cedida pelo município, por intermédio de um projeto de lei feito pelo vice-prefeito da Cruz, que na época era vereador e presidente da Câmara de Vereadores. Na reserva vivem 33 famílias, cerca de 144 indígenas, que são atendidos por uma equipe multidisciplinar de saúde e de assistência social, coordenadas pelo município de Viamão. Na oportunidade, o secretário de Transportes e Trânsito se comprometeu em colocar uma placa de identificação na entrada da reserva.

Retenção na aldeia

MEIRA (E) ACOSTUMADO A NEGOCIAR COM INDÍGENAS
Por sorte, a comitiva municipal, que tinha outros compromissos, não esperou pela chegada do presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, que atrasou cerca de duas horas. Mais tarde, o vice-prefeito soube que as autoridades que estavam presentes no ato de inauguração das casas foram retidas pelos índios até o início da madrugada e só foram liberadas após Meira assinar o recebimento de uma carta de reivindicações, que será levada a uma comissão em Brasília para análise.

De acordo com o cacique da Estiva, não se tratou de uma retenção e sim um momento histórico de negociação. “Esperamos que cumpram com o acordado. Quero que fique claro que é uma manifestação pacífica. Ninguém brigou com ninguém. A Funai teve a oportunidade de ver a realidade das aldeias guaranis no Estado. Pedimos desculpas pelo ato, mas esperamos mais empenho”, disse o cacique Eloir ao presidente da Funai após a assinatura do documento.
O protesto, segundo Eloir, que está cursando o 3º semestre da faculdade de Direito na PUCRS, foi por que as reivindicações guaranis não estavam chegando a Brasília. Para tentar avançar nas negociações, dez lideranças guaranis do Estado se reunirão com autoridades da Funai em Brasília, nesta quinta-feira, dia 6.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, foi retido por índios guaranis desde o final da tarde, na aldeia Estiva, situada no quilômetro 34 da RS-040, em Viamão. O cárcere privado durou cerca de oito horas.
 A diretora da EEIEF Karaí Nhe´e Katu, Marlise Garcia dos Santos também ficou retida junto com as autoridades.
O representante do governo federal foi a aldeia da Estiva entregar um conjunto habitacional de 30 casas de madeira para os índios, acompanhado de outros seis membros da Funai, além de integrantes de uma ONG, que foram libertados na madrugada.
A comitiva discutia com os índios a demarcação de terras. Em carta aberta, divulgada depois que o presidente da Funai foi retido, os índios dizem que desejam a demarcação e o cumprimento de todos os direitos que são conferidos aos índios pela Constituição.
A principal cobrança é pela demarcação das terras da comunidade, que tem cerca de 160 pessoas de 32 famílias.
“Nós, lideranças indígenas guaranis, reunidos na Aldeia Estiva, em Viamão, RS, vimos por este ato manifestar o nosso repúdio, indignação e inconformismo com o descaso do Estado Brasileiro para com os nossos povos”, diz a carta assinada pelo cacique Elói.
Segundo a Polícia Federal, que participou das negociações para a liberação do grupo, ninguém ficou ferido.
COMITIVA MUNICIPAL SAIU ANTES DA RETENÇÃO DAS AUTORIDADES
SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, NELSON SOUZA (E),
CACIQUE ELÓI E O VICE-PREFEITO ATIDOR DE PALETÓ PRETO

ÍNDIOS DE VIAMÃO TROCAM OCAS POR CASAS HUMANIZADAS


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